Sócio Lucas Lima assina capítulo sobre Direito Penal e sociedade de risco no livro “Tragédia em Brumadinho”

O capítulo analisa o rompimento da barragem de Brumadinho como hard case do Direito Penal em tempos de alta complexidade.

O sócio Lucas Azevedo de Lima é coautor do capítulo “O Direito Penal e a sociedade de risco em tempos de alta complexidade: o hard case ‘tragédia em Brumadinho’”, publicado na obra coletiva Tragédia em Brumadinho: desafios jurídicos e planejamento estratégico.

O livro foi organizado por Rafael Tallarico e Gustavo Hermont Corrêa e publicado pela Editora D’Plácido (Belo Horizonte, 1ª edição, v. I). O capítulo, escrito em coautoria com G. C. F. Bravo e J. P. M. Almeida, ocupa as páginas 263 a 308.

Responsabilidade penal diante de riscos complexos

O rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), em janeiro de 2019, tornou-se um dos casos mais desafiadores da história recente do Direito brasileiro. O capítulo examina a tragédia a partir da teoria da sociedade de risco, discutindo como o Direito Penal lida com danos de grande escala produzidos em estruturas empresariais complexas — um verdadeiro hard case, em que as categorias tradicionais de imputação são postas à prova.

A obra reúne contribuições sobre os diversos desafios jurídicos do caso e sobre o planejamento estratégico necessário para enfrentá-los, e é leitura de interesse para quem atua com compliance, governança e gestão de riscos corporativos.

Referência: LIMA, L. A.; BRAVO, G. C. F.; ALMEIDA, J. P. M. O Direito Penal e a sociedade de risco em tempos de alta complexidade: o hard case “tragédia em Brumadinho”. In: TALLARICO, Rafael; CORRÊA, Gustavo Hermont (Org.). Tragédia em Brumadinho: desafios jurídicos e planejamento estratégico. Belo Horizonte: D’Plácido, 2021, v. I, p. 263-308.

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