
Dr. César Fiuza lança a 26ª edição de “Direito Civil – Curso Completo”
Uma das obras de referência do Direito Civil brasileiro chega à 26ª edição, agora pela Editora Dialética.

Uma das obras de referência do Direito Civil brasileiro chega à 26ª edição, agora pela Editora Dialética.

Sócio do escritório participa, no Porto, de um dos principais encontros internacionais de bioética e direito da saúde.

Justiça do Trabalho de SP excluiu ex-sócios da execução e liberou imóvel penhorado.

Justiça de SP condenou seguradora a pagar a indenização e R$ 10 mil por danos morais ao filho do segurado.

O capítulo analisa o rompimento da barragem de Brumadinho como hard case do Direito Penal em tempos de alta complexidade.

Tribunal afastou portaria do Ibama que somava receitas de matriz e filiais para enquadrar o porte na TCFA.

Livro do sócio Bruno Lewer sistematiza a indenização pelo tempo desperdiçado pelo consumidor e integra o acervo da biblioteca do STJ.

Tema 1.471: 2ª Seção afetou recursos e suspendeu, em todo o país, processos sobre o termo inicial da prescrição.

Em repetitivo (Tema 1.419), a 1ª Seção protegeu a expectativa legítima de contribuintes atingidos pela modulação do Tema 69.

Supremo reconheceu repercussão geral (Tema 1.474) sobre quebra de sigilo telemático fora da esfera criminal.