
Recorrer ao STJ vai ficar mais caro: custas passam a ser proporcionais ao valor da causa em 2027
Recurso especial terá custas de 2%, com piso de R$ 1.325,45 e teto de R$ 107.332,80, a partir de 1º de janeiro.

Recurso especial terá custas de 2%, com piso de R$ 1.325,45 e teto de R$ 107.332,80, a partir de 1º de janeiro.

Comandos ocultos em letras brancas tentavam induzir a IA da Corte a dar provimento a recurso; caso foi comunicado à OAB e ao MPF.

Resolução CMN 5.343/26 exige liquidez, certeza e exigibilidade definitivas; vedação vale a partir de 13 de outubro.

Por 6 a 3, Supremo invalidou norma paulista que pôs fim a isenção para Áreas de Livre Comércio do Norte.

Parceria aproxima a formação jurídica dos estudos sobre reforma e humanização do sistema prisional brasileiro.

Do Mensalão ao 8 de Janeiro: no Bastidor Eleitoral, o sócio discutiu o papel do Supremo na política brasileira.

Participação do sócio no Bastidor Eleitoral sobre as eleições de 2026 passou de 49 mil curtidas e 2,2 mil comentários.

“As ladeiras do argumento” levou a estudantes e advogados uma reflexão sobre clareza, forma e estratégia visual no Direito.

Em entrevista à Globo Minas, o sócio explicou o que diz o Direito sobre uma dúvida comum da vida em vizinhança.

O sócio comentou, no Jornal BandMinas, o impasse envolvendo a construção de prédios populares no bairro Castelo, em Belo Horizonte.